Home Data de criação : 09/06/15 Última atualização : 12/03/14 16:17 / 233 Artigos publicados

PDD. Esse é um resumo.  (Contabeis.) escrito em quarta 12 maio 2010 12:30

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Recebi vários Email me pedindo um artigo sobre PDD, Como terei prova sobre o assunto aproveitei para fazer esse resumo.

Espero agradar a todos.

Fiz esse resumo no ritmo de Mambo number Five.

Contabilidade é diversão garantida!

 

Contas a Receber.

 

    As Contas a Receber representam, normalmente, direitos provenientes da venda a prazo de mercadorias e serviços, além de transações envolvendo outros ativos que não estoques, as quais geram valores a receber. Inclui ainda adiantamento de recursos, empréstimos e financiamentos.

 Dessa forma, os valores decorrentes da venda a prazo de mercadorias e serviços estão representados como Contas a Receber – Cliente, enquanto as demais transações não relacionadas ao objeto principal da empresa apresentam-se como Contas a Receber - Outros Créditos.

Normalmente, o grupo de Contas a Receber é representado pelas seguintes contas:

 

  • Contas a Receber - Clientes.

Duplicatas a Receber.

Duplicatas Descontadas (conta credora).

Saques de Exportação

Saques de Exportação Descontada (conta credora).

Adiantamento sobre Cambiais Entregues (conta credora).

Provisão para créditos de Liquidação Duvidosa (conta credora).

Provisão para Perdas. (conta credora)

  • Contas a receber – Outros Créditos.

Titulo a Receber

Cheques em Cobrança.Dividendos a receber.

Adiantamento a Terceiros

Juros a receber

Impostos a recuperar.

Empréstimos e Financiamentos

Empréstimos Compulsórios

Banco C/ Vinculada

Outros créditos

Provisão para credito de liquidação Duvidosa (conta Credora)

Provisão para perdas (conta credora).

 

   As Duplicatas são títulos emitidos pelas empresas nas suas operações de venda de mercadorias a prazo.Apos emitir uma duplicata, a empresa pode adotar uma das três seguintes atitudes:

 

1.    Ficar com o titulo em seu poder ate que o mesmo seja pago pelo devedor;

2.    Endossar e enviar o titulo a um banco para que se promova a cobrança em nome da empresa;

3.    Endossar e enviar o titulo a um banco, transferindo ao mesmo sua propriedade e recebendo em troca o valor do titulo, deduzidas as despesas incidentes sobre a operação. Esta operação é denominada “desconto de duplicatas”.

 

   As duas primeiras atitudes não envolvem qualquer problema contábil, pois o titulo permanece como propriedade da empresa ate sua liquidação. Com respeito à transferência de posse do titulo, na segunda alternativa, costuma-se às vezes registrar este fato em um sistema de contas denominado “Sistema de Compensação”, inteiramente independente do sistema financeiro.

A terceira atitude implica a transferência da posse e da propriedade do titulo para o banco. A forma mais simples de contabilizar esse fato seria dar baixa do valor do titulo, no ativo, em contrapartida com a entrada do dinheiro.Todavia, como se sabe, o endosso de uma duplicata não exime a empresa de responsabilidade de pagar o titulo, na eventualidade de o mesmo não ser liquidado pelo devedor (sacado).

Quando uma duplicata descontada é liquidada pelo devedor junto ao banco, este envia uma comunicação de tal fato à empresa. Em face dessa comunicação, a empresa promove a baixa do titulo.

Segundo a IBRACON, a provisão para devedores duvidosos, outras provisões para perdas e o montante das duplicatas descontadas constituem-se em contas redutoras do grupo de contas a receber.

Como nem sempre é possível determinar com precisão as perdas prováveis na realização de créditos resultantes de operações mercantis, o IBRACON esclarece ser costume determinar o montante das provisões citadas acima, em bases estatísticas, tendo m vista experiências anteriores, analise de tendência e condições de mercado sem submeter-se a critérios rígidos, decorrentes de fatores de natureza fiscal.

Segundo a IBRACON, os métodos mais utilizados são:

  • A fixação de uma porcentagem sobre o total das vendas;
  • A Segregação das contas a receber por períodos de vencimentos, destacando como de difícil recebimento as vencidas há mais de um ciclo operacional.

 

 

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.

 

Conquanto não seja o procedimento mais correto dentro da teoria contábil, a provisão para créditos de liquidação duvidosa tem sido constituída, em geral, pelo limite imposto pela legislação fiscal.

·         A Lei n° 8 .541, de 23/12/92, no artigo 9°,estabelece que o percentual admitido para a determinação do valor da provisão para créditos de liquidação duvidosa é de até 1,5%

·         A Instrução Normativa SRF n° 80 / 93, em seu artigo 3°, determina os percentuais a serem aplicados sobre a base de calculo da provisão;

1.     – 0,5% para as pessoas jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de credito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arredamento mercantil, cooperativas de credito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidade de previdência privada aberta;

2.    – 1,5% para as demais pessoas jurídicas.  

 

O artigo 4° define que na formação da provisão esses percentuais poderão ser excedidos, no máximo, ate o percentual obtido pela relação entre:

1.     A soma das perdas efetivamente ocorridas nos últimos três anos-calendário, exceto as relativas a créditos decorrentes de operações realizadas no mesmo ano; e

2.    A soma dos saldos relativos aos créditos existentes no inicio dos anos – calendário correspondente.

Os créditos recebidos no mesmo período em que foram baixados são comumente registrados a credito da própria conta de provisão; quando o recebimento ocorre em períodos posteriores, seu registro é a credito de uma conta de Outras receitas Operacionais ou Recuperação de Despesas (também operacional).

É necessário constituir o valor da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa em montante suficiente para cobrir as perdas estimadas, independentemente da adoção de critérios e limites estabelecidos pela legislação fiscal. A justificativa para tal procedimento é que os créditos devem figurar no balanço por seu valor liquido provável de realização, independente de sua origem, tipo de operação ou devedor. O Conservadorismo pode ate justificar a adoção de limites fiscais, desde que a diferença entre este valor e a estimativa de perda provável não seja relevante.

Os créditos cobertos por garantias reais não podem ser incluídos entre aqueles considerados como base para calculo da provisão.mas se a garantia se mostrar insuficiente para a completa cobertura do credito atualizado, o diferencial deve ser considerado na constituição da Provisão para Credito de Liquidação Duvidosa.

 

Como analisar Devedores Duvidosos

 

Quando falamos em uma provisão, estamos falando de um valor que não pode ser medido com certeza e sim de uma estimativa, levando-se em consideração um histórico já conhecido pela empresa sobre o não recebimento de suas duplicatas. 

Existem três métodos básicos de cálculo da provisão para Devedores Duvidosos. 

  1. Analisar individualmente todos os devedores, verificando aqueles que já tem valores em aberto, ou que passam por dificuldades financeiras. Este método torna-se um pouco complicado conforme o número de clientes que a empresa tiver. Uma empresa com muitos clientes não conseguirá fazer essa análise sobre a saúde financeira de todos eles;
  2. Calcular a provisão baseando-se no histórico de perda no recebimento de duplicatas dos últimos três anos da empresa. Seria um dos mais ideais, uma vez que está sendo feito com base em valores conhecidos e na realidade anterior da empresa. Vamos supor que uma empresa fechou o ano de 2010 com um saldo em Duplicatas a Receber de R$ 400.000,00, e precisa fazer o cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos baseado no histórico dos últimos três anos. Ela então levantará os dados dos anos anteriores, que tiveram a seguinte composição:

 

 

ANO

Duplicatas a Receber

Perdas no Recebimento das Duplicatas

Porcentagem de Perda no Recebimento de Duplicatas

2009

370.000,00

3.700,00

1%

2008

330.000,00

4.290,00

1,3%

2007

190.000,00

2.660,00

1,4%

 

890.000,00

10.650,00

1,2%

 

   Portanto, neste caso, a empresa utilizará a média de perdas dos últimos três anos que foi de 1,2% e aplicará este percentual sobre o saldo de Duplicatas a Receber de 2010, ou seja, R$ 400.000,00 x 1,2% = R$ 4.800,00.

A empresa fará a Provisão para Devedores Duvidosos de R$ 4.800,00. 

  1. Outro método utilizado pelas empresas é a de aplicar um percentual fixo sobre o valor de Duplicatas a Receber. Neste caso a empresa determina o percentual conforme a sua experiência. É um dos métodos mais utilizados pelas empresas.

 

Exemplo de lançamentos PDD.

 Criando uma provisão: Total de R$ 40.000,00 de duplicatas a receber, somente R$ 38.000,00 serão recebidos.A perda, portanto, é estimada em R$ 2.000,00.

D – Despesa com devedores duvidosos.

C – Provisão para Devedores Duvidosos. R$ 2.000,00

Na semana seguinte foi confirmado e o divida tornou-se incobrável.

D – Provisão para Devedores Duvidosos.

C – Duplicatas a Receber. R$ 2.000,00.

Um mês depois o cliente pagou R$ 1.000,00.

D – Caixa.

C – Recuperação de Créditos Baixados R$ 1.000,00

 

 

Previsão  X  Provisão.

 

Previsões – Não fazem parte da terminologia contábil, mas servem entre outras finalidades, para o calculo estimado das Provisões para as exigibilidades e perdas no ativo. Cujos valores não sejam líquidos e certos.

Provisão – As provisões representam a estimativa de despesas e de perdas prováveis (no ativo).Pertinentes a determinado período em que incorrerem, no qual serão contabilizadas, e que serão pagas ou apuradas no próprio período ou em períodos subseqüentes.

 

Obs:

Provisão para perda no ativo:

àProvisão para perdas prováveis na realização de investimentos.

àProvisão para ajuste dos custos dos bens do ativo ao valor de mercado.

 

Provisão para Exigibilidade:

àProvisão para gratificação a empregados.

àProvisão para férias e encargos.

àProvisão para 13° salário e encargos.

àProvisão para contingência.

àProvisão para imposto de renda.

 

Previsão.

àPrevisão de caixa.

àPrevisão de compras.

àPrevisão de custo de fabricação

 àPrevisão de Resultados.

 

Apresentação nas Demonstrações Financeiras.

 

Conforme visto, as contas a receber devem figurar no ativo circulante, quando vencíveis dentro do próximo exercício social ou do ciclo operacional (se maior) ou no realizável a longo prazo,quando ultrapassar aqueles prazos.

As contas Duplicatas Descontadas, Provisão para Créditos de liquidação Duvidosa, bem como os Adiantamentos sobre Cambiais Entregues são apresentadas como redutoras de Contas a Receber.

 

Exemplo:

 

Ativo Circulante.

 

Clientes.                                                                         500.000

Duplicatas Descontadas.                                               (200.000)

Clientes  no exterior.                                                       300.000

Adiantamento sobre Cambiais Entregues.                     (180.000)

Outros Créditos.                                                                50.000

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.           ( 34.000)

                                                                                         436.000

 

 

   Outra alternativa é a apresentação,no balanço,apenas do saldo liquido,com os detalhes acima expostos em nota explicativa.

 

 

   Sempre para elaboração do PDD (Provisão para Devedores Duvidosos) devemos sempre utilizar o principio da prudência tendo em vista a possibilidade de não pagamento das duplicatas por parte dos clientes.

   Sei que já mencionei isso, mas quero aprofundar o assunto.

   Existem dois critérios diferentes para a constituição da provisão para devedores duvidosos:

* Critérios de Perdas Prováveis.    * Critérios de Perdas Efetivas.

 

 Provisão para Devedores Duvidosos pelas Perdas Prováveis.

 

   Nesse caso a provisão é calculada sobre o valor da duplicata.

   Este critério não é aceito para legislação do IR para fins de cálculo do Lucro Real. No entanto, com base no princípio da Prudência, as entidades devem continuar constituindo a provisão. 

   A base de cálculo da provisão é formada a partir do montante de Duplicatas a Receber, no encerramento do exercício social, desde que as Duplicatas a Receber estejam ligadas com as atividades operacionais da empresa. 

   Do montante total de Duplicatas a Receber, não devem compor a base de cálculo da provisão:

  
-créditos com PJ de Direito Público ou empresas sob o seu controle; -vendas com reserva de domínio, alienação fiduciária, operações com garantia real; -créditos com coligadas, controladas, controladoras, interligadas ou associadas de qualquer forma;  -créditos junto a instituições financeiras, demais instituições autorizadas pelo Banco Central e sociedades de fundos de investimentos; -créditos com administrador, sócio ou acionista, titular ou com o seu cônjuge ou parente até 3o. grau, inclusive afins;-créditos adquiridos com co-obrigação;-créditos que não tenham transitados pelas contas de resultado; -créditos relativos a bem arrendados, no caso de entidades que trabalhem com arrendamento mercantil. 


 -Casos de Concordata e Falência.

 
   Quando existirem créditos habilitados em concordata e falência a PDD poderá ser assim constituída:  

>>>Cliente sem concordata 

    Do total de Duplicatas a Receber desse cliente, constituirá PDD a diferença entre o que ele se propõe a pagar e o total de Duplicatas Receber, por exemplo: A empresa possui Duplicatas a Receber do Cliente ABC no valor de R$ 10.000,00. Estando em concordata, ele se propõe a pagar 65% do valor. O valor que irá para Provisão para Devedores neste caso será de R$ 3.500,00 já que ele se propõe a pagar 65% de R$ 10.000,00 que é R$ 6.500,00. 

>>> Clientes com Falência decretada 

     Do total de Duplicatas a Receber desse cliente, constituirá PDD 50% do valor de Duplicatas a Receber, por exemplo: A empresa possui Duplicatas a Receber do Cliente BCD no valor de R$ 25.000,00. O valor que constituirá a PDD, neste caso, será de R$ 12.500,00 (50% de R$ 25.000,00). 

 

Provisão para Devedores Duvidosos pelas Perdas Efetivas 


Este critério é aceito pela legislação do IR para fins de cálculo do Lucro Real.  
 
Poderão ser deduzidas como despesas no cálculo do IR:  

-os créditos baixados em decorrência de sentença proferida pelo Poder Judiciário; 
 
-os créditos sem garantia poderão ser baixados desde que: 

>>> os vencidos a mais de 6 meses, de valor = ou > a R$ 5.000,00, por operação independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para ao seu recebimento; 
>>> os vencidos a mais de 1 ano, de valor < R$ 5.000,000 e > R$ 30.000,00, por operação independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para ao seu recebimento, porém, mantida a cobrança administrativa; 

>>> os vencidos a mais de 2 anos, de valor < R$ 30.000,00, por operação, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para ao seu recebimento; 
 
-os créditos com garantia, de qualquer valor, vencidos há mais de 2 anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou arresto de garantais; 
 
-os créditos contra devedor declarado falido ou concordatário, relativamente à parcela que exceder o valor que este tenha se comprometido a pagar. Observar que a parcela de crédito cujo compromisso de pagar não houver sido honrado pela empresa concordatária poderá, também, ser deduzida como perda, respeitadas as condições e limites acima previstos. 

 

Provisão para Perdas Prováveis na realização de investimentos

 

   É uma conta retificadora de participações permanentes no capital de outras sociedades que não sejam coligadas ou controladas.

Devera ser constituída no exercício social quando, nas empresas investidas, há perdas de difícil ou improvável recuperação, isto é, quando essa perda estiver comprovada como permanente.

 

   Provisão para Devedores Duvidosos,conforme o imposto de renda.

     Para fins de Imposto de Renda a Despesa de Devedores Duvidosos lançada para o resultado da empresa não é considerada uma despesa dedutível para fins de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, bem como a receita com reversão de duplicatas consideradas incobráveis em períodos anteriores não é tributável para fins de imposto de renda. 

     De acordo com a legislação do Imposto de Renda (Lei nº 9430 de 27/12/1996) somente serão dedutíveis os valores considerados como perda que se enquadrem nos seguintes casos:  

  1.  
    1. Até R$ 5.000,00 vencidos há mais de seis meses independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;
    2. Acima de R$ 5.000,00 até R$ 30.000,00 vencidos há mais de um ano independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, mas mantida a cobrança judicial;
    3. Superior a R$ 30.000,00 vencidos há mais de um ano, desde que iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento.

 

A Contabilidade sempre é diversão garantida!

 

 

 

Bibliografia.

 

RASMUSSEN, U.W. Estratégia mercadológica, 2. ed, São Paulo, Aduaneiras. 1987.

BERLINER, C.; BRIMSON, J. A. Gerenciamento de custos em indústrias avançadas, São Paulo, T.A. Queiroz Editor e Fundação Salim Farah Maluf, 1992.

MARTINS, E. Contabilidade de Custos. São Paulo. ATLAS. 5a. Ed. 1996.

FEA/USP, Equipe de Professores – Contabilidade Introdutória – Coordenação Sérgio de Iudícibus – 9 Ed – São Paulo:   Atlas – 1998. 

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos – Contabilidade Comercial.

 

 

Freire Contabeis

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3 comentário(s)

  • Hugo Schäffer mailto

    Seg 16 Jun 2014 14:08

    Os critérios expostos na sua página estão invertidos. para seleção de títulos incluídos no PDD.
    A regra abaixo foi tirada do site da receita:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2005/PergResp2005/pr425a432.htm

  • Radige Hanna mailto

    Sáb 19 Mai 2012 19:59

    Não é aceito mais pelo Fisco a PDD com base em porcentagem histórica. É exigido um controle específico que diga quem é o devedor e as tentativas de recuperar o dinheiro feitas pela empresa e que não deram resultado.

  • marisa

    Dom 27 Nov 2011 01:08

    Parabéns! Achei um ótimo conteúdo bem deta lhado do jeitinho que precisei certo dia.


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